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Migrantes, refugiados e gestão migratória – A Europa e os outros

Início: 8 de julho

Objetivos

A gestão das migrações, da segurança e liberdade de circulação respeitando os direitos humanos, as necessidades políticas de asilo e o equilíbrio entre proteção de refugiados e soberania do Estado são fenómenos complexos. O curso visa tratar de forma eficaz as questões da gestão migratória europeia no contexto internacional. No final os alunos deverão ser capazes de: conhecer as dinâmicas migratórias internacionais; explicar padrões e tendências; avaliar políticas e práticas europeias (gestão migratória, proteção de refugiados); desenvolver um conjunto de competências específicas transferíveis (pesquisa, análise e argumentação) que permitam a resolução de problemas, o trabalho em equipa e a elaboração de relatórios.

 

Programa

O Programa está dividido em 6 pontos-chave, cada um dos quais corresponde a uma sessão. Termina com um exercício de equipa feito em aula:

1. Migrações Internacionais

1.1. Tendências e determinantes
1.2. A governança das migrações

1.2.1. Principais atores
1.2.2. Pacto Global para a Migração

2. O contexto europeu

2.1. Área de Liberdade, Segurança e Justiça
2.2. Construção da Política Comum de Imigração

3. A crise migratória europeia

3.1. Rotas e fluxos
3.2. A resposta europeia (UE e Estados Membros)
3.3. Operações no Mediterrâneo

3.3.1. Princípios e fundamentos
3.3.2. O Mediterrâneo: Teatro de Operações

4. Gestão de Fronteiras

4.1. O modelo de gestão integrada de fronteiras da UE
4.2. Mecanismos de controle e vigilância fronteiriça
4.3. FRONTEX

5. Refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos

5.1. Da Convenção de Genebra aos Sistema Europeu de Asilo
5.2. Pacto Global dos Refugiados
5.3. Principais crises de refugiados na atualidade

6. Tendências de futuro

6.1. Tendências globais para 2030: o futuro das migrações e a integração

Com os conteúdos programáticos lecionados, será possível desenvolver uma análise prospetiva, analisando tendências e oportunidades.

 

Bibliografia

FERREIRA, Susana (2019) Human SEcurity and Migration in Europe

BORGES, João Vieira, RODRIGUES, Teresa (ed.) (2016) Ameaças e Riscos Transnacionais no novo Mundo Global. Lisboa: Esfera dos Livros

RODRIGUES, Teresa, FERREIRA, Susana, PEREZ, Rafael (2015) La inmigración en la Península Ibérica y los dilemas de la seguridad (1990-2030). Madrid: IUGM, Colección Investigación

RODRIGUES, Teresa, FERREIRA, Susana, PEREZ, Rafael (Ed.) (2014) Globalization and international security. An overview Nova Iorque: NOVA Publishers, Col. Defense, Security and Strategies. Disponível em:
https://www.academia.edu/11697252/Globalization_and_International_Security._An_Overview

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Susana Ferreira - Doutora em Relações Internacionais e Segurança Internacional pela Universidade NOVA de Lisboa e pelo Instituto Universitario General Gutiérrez Mellado (UNED, Espanha). É investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI-NOVA) e do Centro de Investigação e Desenvolvimento do IUM. Foi investigadora convidada no Instituto Universitário General Gutiérrez Mellado (UNED) e do Institute for the Study of International Migrations (Universidade de Georgetown). As suas áreas de interesse e investigação centrais são as migrações internacionais, gestão fronteiriça, estudos de segurança, políticas europeias e o Mediterrâneo. Na atualidade é gestora de um projeto de investigação, sobre envelhecimento, na Universidade Complutense de Madrid.

Teresa Rodrigues - Professora Associada com Agregação na NOVA FCSH e Professora Convidada na NOVA Information Management School-UNL. Coordenadora das Pós-Graduações Estudos Estratégicos e Segurança (UNL/IDN); Globalização, Diplomacia e Segurança (UNL/IUM/MNE) e Gestão de Informações e Segurança (UNL/PCM/IDN). Membro da Direção do IPRI- Instituto Português de Relações Internacionais. Responsável pela Linha de Investigação Prospetiva e Planeamento Estratégico do IPRI/UNL. Investigadora Responsável do Projeto PTDC/CS-DEM/1538/2014 SIM4SECURITY – Forecast and Spatial analysis Model for
Public Security.

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