Publicações científicas alvo de reflexão e recomendações pelo Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia apela ao acesso aberto imediato, transparente e equitativo às publicações científicas financiadas por fundos públicos. O projeto de conclusões sobre publicações académicas de alta qualidade, transparentes, abertas, confiáveis e equitativas divulgado no início de 2023 foi aprovado a 23 de maio.

Entre as várias conclusões reunidas neste documento, o Conselho da União Europeia:

4. Reconhece que as práticas editoriais variam entre disciplinas, e sublinhou que algumas tipologias de publicação, tais como monografias, livros e textos de longo formato, especialmente nas Ciências e Sociais e Humanas, devem continuar a ser apoiados, promovendo simultaneamente a publicação de acesso aberto e permitindo a coexistência de uma gama diversificada de formatos e a publicação em diferentes línguas (…);

6. Sublinha a importância dos modelos de publicação sem fins lucrativos, de acesso aberto, que não cobram taxas aos autores e onde qualquer autor pode publicar a sua obra sem critérios de financiamento ou de elegibilidade institucional (…);

7. Destaca que é essencial evitar situações em que os investigadores são limitados na sua escolha de meios de publicação por razões financeiras e não por critérios de qualidade, e em que são impedidos, bem como o público em geral, de aceder a publicações de investigação por barreiras de acesso pago (…).

De acordo com o Conselho da União Europeia, o rumo para um sistema aberto de edição académica passa pelo apoio da diversidade e garantia da equidade das publicações, bem como pelo aumento da confiança nos resultados científicos, assegurando a alta qualidade, transparência e integridade dos mesmos. Neste sentido, são feitas recomendações aos Estados Membros a fim de promover a qualidade, diversidade, desenvolvimento de competências, e a monitorização da edição académica.

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