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Ciclo de Conferências Revolução e Democracia - "Religião, Tolerância e Pluralismo"

 
Data: 19 Dezembro | Local: FCSH - Torre B - Auditório 1
O quê
  • cientifico
Quando 2014-12-19
de 18:00 até 19:30
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Organização: FCSH/NOVA

 

Conferencistas:

Sheikh Munir

D. Manuel Clemente

Moderação: Susana Trovão

 

Desde 25 de Abril de 1974 a sociedade portuguesa transformou-se. Tornou-se plural e mais diversificada do ponto de vista étnico, cultural e religioso e, como seria de esperar, a democratização abriu espaço para uma maior tolerância na sociedade. A possibilidade de uma opinião pública sem restrições políticas, a criação do debate como o centro da atividade política no parlamento, a abertura de uma sociedade que tinha estado fechada e “orgulhosamente só” a um mundo cosmopolita e a importância dada à inclusão dos mais desfavorecidos no debate nacional criou um ambiente mais tolerante, que se foi acentuando com a consolidação da democracia portuguesa.

Deve ser notado que, já no final do século XX, Portugal apresentava níveis de tolerância democrática inesperados para um país com menores níveis de desenvolvimento económico e com uma curta tradição democrática. Os níveis apresentados estão acima da média europeia e a par dos níveis de países do norte da Europa, entre os países mais tolerantes do mundo. Uma maior tolerância, particularmente política, para com extremismos ideológicos e religiosos está na base destes resultados portugueses.

 

A influência das migrações

Uma outra transformação importante ocorrida nos últimos 40 anos em Portugal está relacionada com as migrações. De país de emigrantes passamos para um país acolhedor. Assim a população imigrante cresceu de cerca de 50 mil em 1980 (0,5% da população no país) para cerca de 400 mil em 2013 (3,8% da população). E se metade desta população provém de países de língua portuguesa, entre os quais se destacam Brasil e Cabo Verde, existem também populações significativas provenientes de países do leste europeu, nomeadamente da Ucrânia e Roménia, e da China. A crise diminuiu os fluxos migratórios com destino a Portugal nos últimos anos, mas a população estrangeira com residência em Portugal ainda é significativa.

Nas últimas décadas, o estado Português procurou responder a esta crescente imigração com programas que procuram a integração destas populações. Nomeadamente, as políticas de acesso a cidadania e de reunificação de famílias, definida pela Lei dos Estrangeiros de 2007, coloca Portugal na charneira das boas práticas de integração de imigrantes.

Com esta composição mais multicultural também veio uma maior diversidade religiosa. A religião católica continua a ser dominante, mas outras minorias aumentaram o seu peso na sociedade. Em 1960, 97% da população portuguesa identificava-se como católica e 0,4% professava outras religiões. Em 2011, 81% da população identificava-se como católica e 3,8% professava outras religiões.

 

Relação entre Estado e Igreja

Existiu também uma transformação nas relações entre Estado e Igreja. Após o 25 de Abril, existiu um esforço em garantir o pluralismo religioso e uma maior separação do Estado em relação à Igreja Católica. Este processo culminou na aprovação de uma nova Lei das Liberdades Religiosas, em 2001, e na celebração de uma nova Concordata com a Santa Sé católica, em 2004, sendo que até então ainda vigorava a Concordata assinada em 1940. E se é verdade que ainda existe um predomínio da religião católica na sociedade, atualmente as minorias religiosas agem num espaço de maior pluralidade, ainda que não completa.

Existem, no entanto, desafios que têm de ser ultrapassados. Mesmo não tendo surgido nenhum partido anti-imigração com peso político relevante, este é um tema que não está completamente ausente. Nomeadamente, ainda persiste um discurso securitário em relação às populações imigrantes e uma associação por parte da opinião pública e dos media da criminalidade a jovens estrangeiros ou com ascendência estrangeira. Também persistem casos violentos de xenofobia em Portugal, mesmo que com uma dimensão menor do que em outros países da União Europeia.

Também não deve ser descurada a persistência de descriminação económica e social em Portugal, não obstante as boas práticas do Estado. A incidência de pobreza, de limitações nos percursos laborais e educativos ou de outras formas de discriminação mais abertas da população emigrante ainda persistem, bem como discursos e práticas racistas. De igual forma, não deve ser descurada a existência de outras minorias que são igualmente descriminadas quer pela sua orientação sexual, quer por serem portadoras de doenças (nomeadamente o VIH) ou pela sua toxicodependência.

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