Sociedade Civil e Democracia: Portugal numa Perspectiva Comparada

Projecto de investigação "Sociedade Civil e Democracia: Portugal numa Perspectiva Comparada" do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA)

A formação e o desenvolvimento das associações voluntárias, e o modo como se articulam a dinâmica associativa e o processo de democratização, constituem o objecto deste projecto de investigação.

“É nossa intenção propor uma nova abordagem, baseada numa perspectiva comparada, da vida associativa em Portugal entre 1968 e 2010, cobrindo assim a última fase do regime autoritário e os períodos de transição e de consolidação da democracia” afirma Pedro Tavares de Almeida, investigador responsável.

O projecto de investigação “Sociedade Civil e Democracia numa perspectiva comparada”, coordenado por Pedro Tavares de Almeida, professor associado da FCSH/NOVA e coordenador executivo do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade, centra-se nas condições e consequências da vida associativa e da participação cívica.

A metodologia seguida foca-se nas organizações em si mesmas. Um objectivo é construir a primeira Base de Dados sistemática das associações voluntárias portuguesas entre 1968 e 2010.

Segundo o investigador Tiago Fernandes, “uma democracia terá tanto mais qualidade quanto mais os grupos intermédios e com menos recursos de uma sociedade tenham maior capacidade de auto-organização e de fazer ouvir os seus interesses na arena pública e junto das instituições políticas. Grupos como operários, mulheres e imigrantes, ou grupos religiosos com baixa representatividade e recém-chegados a um país, entre outros, serão tão mais favorecidos em termos de políticas públicas e ouvidos pelos decisores políticos quanto mais organizados estiverem.”

Em termos teóricos, a equipa de investigação procura estabelecer uma ligação entre o estudo da vida associativa e as perspectivas institucionais centradas no Estado. “Formulámos dois problemas e um conjunto de hipóteses que procuraremos testar. Primeiro, em que condições o Estado encoraja a formação de associações voluntárias? Argumentamos que os Estados fortes (capazes de concretizar políticas e fixar objectivos de modo relativamente autónomo) favorecem o desenvolvimento da sociedade civil” acrescenta ainda o investigador Rui Branco.

Uma das funções principais do Estado Providência é a promoção do desenvolvimento económico e de políticas de assistência social, o que, por seu turno, tem reforçado o poder das associações, uma vez que estas recebem do Estado recursos, legitimidade e estatuto público, sendo por conseguinte capazes de recrutar mais membros através da distribuição de benefícios. Ao invés, os Estados fracos tendem a favorecer associações pequenas, fracas e limitadas geograficamente. Um segundo problema diz respeito às características do regime político que promovem o desenvolvimento associativo. De que forma o grau de democratização do regime se relaciona com a vida associativa? O grau de democratização pode ser aferido pela consagração e extensão dos direitos de participação, debate, reunião e auto-regulação das associações, assim como pelo grau de parlamentarização do regime (controlo do Executivo pelo Parlamento). Quanto mais forte for o Parlamento, mais os líderes associativos procurarão ligar-se e influenciar os deputados e os partidos políticos de forma a estruturarem uma agenda política própria de acordo com os ciclos parlamentares. E ainda, uma vez que parlamentos fortes representam a nação na sua globalidade, as associações tenderão a adquirir um âmbito nacional e, como tal, a dotar-se de mecanismos acrescidos de coordenação territorial, com os líderes associativos a forjar ligações e alianças cuja malha recobre o espaço nacional.

Pedro Tavares de Almeida conclui: “No final, estaremos em condições de discutir as implicações dos resultados do nosso estudo para outros campos da ciência política. Em que medida serão as nossas hipóteses aplicáveis noutras regiões do mundo? Como é que os padrões de transformação do Estado e as novas configurações institucionais influenciam as estruturas associativas da terceira vaga da democratização? A noção de que as comunidades políticas altamente cívicas e participadas são sustentadas por parcerias entre o Estado e as associações voluntárias, a verificar-se, irá implicar o aprofundamento ou reformulação de alguns pressupostos da teoria da democracia."

 

 

Factos & Números

Projecto de I&D:  Sociedade Civil e Democracia: Portugal numa Perspectiva Comparada

Código: PTDC/CPJ-CPO/098735/2008

Área Científica: Ciência Política / Sociologia

Palavras-chave:

Sociedade Civil

Cidadania

Democracia

Estado

Financiamento (FCT): € 50 000,00

Período: 2010-2012

Unidade de Investigação Principal: CESNOVA - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa

Investigador responsável: Pedro Tavares de Almeida

Equipa de Investigação:

Tiago Roma Fernandes

Rui Branco

 

Publicações no prelo:

Pedro Tavares de Almeida, Tiago Fernandes e Rui Branco, coord., Société civile et démocratie en Europe du Sud, dossier temático de Pôle Sud : revue de science politique de l’Europe méridionale, 37, 2012.

 

Rui Branco e Tiago Fernandes, “Processos de democratização e variedades de sociedade civil: as novas democracias ibéricas, 1974 -1990s”, in AAVV, Pensar a República, 1910-2010, actas do Colóquio realizado na FCSH-UNL em Maio de 2011.

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