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Activities V-Dem Southern Europe |
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Symposim: Varieties of Democracy in Southern Europe, 1968 – 2015 8th Meeting of the Portuguese Political Science Association (APCP) Org. Tiago Fernandes (Nova University) Panel I: Democratic Institutions Chair: Staffan Lindberg (University of Gothenburg) Southern Europe in the Era of Austerity: Institutional Change and Democratic Quality, 2005-2015 Tiago Fernandes, FCSH-UNL The availability and use of V-Dem data will make for a more in-depth and multifaceted understanding of the mechanisms connected to the emergence, evolutionary process, and challenges suffered by democracies. This is especially important for the understanding of contemporary trends in Southern Europe, namely the recent financial crisis, which has put democracy under stress. The public debate about institutional reform, changes in patterns of party interaction or on the public oversight over technocratic national and international institutions has again brought into the public debate the quality of democracy in the region. This paper will provide focused comparisons between Portugal, Spain, Greece, Italy and France in order to understand the impact of the so-called Great Recession in four institucional arenas: corporatist policy-making, executives and governments, civic freedoms, and sub-national governments. A Nacionalização dos Partidos e dos Sistemas Partidários na Europa do Sul Edalina Rodrigues, ICS - UL Os partidos políticos e os sistemas partidários têm sido estudados de vários ângulos, e um deles é o grau de nacionalização. Este conceito mede até que ponto os partidos são apoiados de modo similar ao longo das diferentes unidades territoriais de um país. Estudos centrados na América Latina e na Europa Ocidental sugerem que a nacionalização é um indicador de maturidade dos partidos e dos sistemas partidários, com influência no tipo de temas que dominam a competição eleitoral e na formulação de políticas públicas etc. Neste artigo argumentamos que as dinâmicas de transformação dos sistemas partidários na Europa do Sul, nos últimos anos, podem ser explicadas em função do grau de nacionalização dos partidos e dos sistemas partidários: quanto maior o grau de nacionalização, mais os partidos se orientam para a política nacional e para a expressão de interesses abrangentes que a longo termo levarão a uma estabilização dos eleitorados. A consolidação dos parlamentos nas democracias da Europa do Sul Tiago Tibúrcio, ISCTE A consolidação de uma democracia requer tempo. Por conseguinte, é expectável que as democracias mais recentes demorem, precisamente, o seu tempo a chegar ao mesmo estádio do que as democracias mais maduras. Há, porém, aspetos que se fortalecem mais rapidamente do que outros. Com este paper, pretende-se analisar a evolução dos parlamentos, instituição central de qualquer democracia, dos países da Europa do Sul (Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia), nomeadamente após a consolidação democrática, altura a partir da qual se regista algum esmorecimento do interesse da literatura por este tema nestes países. Com efeito, a consolidação não dita o fim do aprofundamento democrático destas instituições. Assim, analisamos neste paper a evolução dos principais poderes dos parlamentos da Europa do Sul, nomeadamente nos principais domínios da sua atividade (legislativo e controlo), bem como alguns dos aspetos organizacionais chave (papel das comissões parlamentares, pessoal). Para o efeito, analisamos os indicadores de democracia recolhidos pelo projeto Varieties of Democray (V-Dem), que, além de uma longa série temporal, nos permitem identificar diferenças entre as regras formais destas instituições e a sua prática, exercício fundamental para compreender a evolução destes parlamentos (cfr. O’Donnel). No final, veremos quais as dimensões em que estes parlamentos se afastam ou aproximam mais uns dos outros e em que medida isso confirma ou contraria algumas das mais proeminentes teses sobre a transição e consolidação democrática destes países. Poderes de fiscalização dos tribunais na Europa do Sul Vânia Alvares, FCSH - UNL Parece hoje inegável a tendência de crescente judicialização quer da vida privada, quer da vida pública. Quer isto dizer que são hoje solicitadas aos tribunais decisões com implicações profundas para toda a sociedade, encontrando-se definitivamente esbatidas as fronteiras tradicionais entre os diferentes poderes soberanos. A literatura sobre este tema, quando se debruça sobre o caso europeu, vê com alguma apreensão este aumento do poder político da magistratura. Alec Stone Sweet, autor de Governing with Judges, defende mesmo a existência de um novo paradigma governativo em que o poder de interpretação e aplicação de normas se encontra nivelado com o poder de legislar. Muito desse poder emanará da capacidade de fiscalização entregue aos tribunais. O aumento da litigância, bem como das áreas a ela sujeita, fruto do aprofundamento do Estado social fariam adivinhar um aumento da capacidade fiscalizadora dos tribunais. Todavia, dados recolhidos no âmbito do projecto Varieties of Democracy vêm, em certa medida, contradizer as teorias nesta matéria. As modificações legislativas ao longo dos últimos 50 anos na Europa do sul são, não só diferentes entre si, como não apresentam nenhuma tendência marcada. França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha, evoluíram de forma surpreendentemente díspar, nessa matéria, e essa originalidade é aqui analisada. Representação Política Feminina na Europa do Sul: Explorando os Caminhos do Poder Edna Costa e Vânia Alvares, FCSH-UNL A expansão da representação política feminina é uma das principais transformações ocorridas nos regimes democráticos no século XX, ainda que em graus consideravelmente distintos e, geralmente, distante do objetivo paritário. A Europa do Sul segue esta tendência global mas, simultaneamente, apresenta padrões de variação que exigem uma análise mais aprofundada. Partilhando diversas características socioeconómicas e culturais, distinções importantes como a natureza das transições para a democracia ou a antiguidade do regime democrático, parecem não ter um papel determinante nas diferenças encontradas. O que poderá, então, explicar a variação na integração formal das mulheres no poder político nesta região? Este artigo explora a evolução da representação política feminina na Europa do Sul, entre 1968 e 2014, na esfera parlamentar e no poder executivo. Combinando perspetivas feministas e institucionalistas, o presente trabalho centra-se no papel das instituições políticas, nomeadamente dos sistemas eleitoral e partidário, enquanto incentivo ou obstáculo ao acesso das mulheres ao poder político, procurando identificar as condições mais favoráveis a um modelo de representação paritário. Apesar da vasta literatura sobre este tópico, são escassos os estudos dedicados à Europa do Sul, procurando este trabalho colmatar essa lacuna e, simultaneamente contribuir para a problemática mais geral da persistência de desigualdades em contexto democrático. Panel II: Political Behaviour, Culture, and the Public Sphere Chair: Staffan Lindberg (University of Gothenburg)
A relação entre política e meios de comunicação social na Europa do Sul: um mesmo pluralismo polarizado? Pedro Diniz de Sousa, FCSH - UNL Em 2004, Hallin e Mancini propuseram uma tipologia de sistemas de media na Europa e América no Norte, na qual retratam os países da Europa do Sul como constituindo países com um sistema pluralista polarizado, marcado por um mercado de imprensa débil, jornalistas pouco profissionalizados, forte intervenção do Estado no campo dos media e grande paralelismo entre o sistema partidário e o sistema de media. O propósito deste artigo é o de analisar os dois últimos aspectos - a relação entre Governo e partidos políticos e os meios de comunicação social - com o objectivo de questionar a homogeneidade dos países da Europa do Sul no que diz respeito ao paralelismo entre a política e os media e à independência dos media face ao poder político. Para tal, recorre-se a um conjunto de dados recolhidos pelo projecto Varieties of Democracy. A análise dos dados relativos ao período entre 1968 e 2014, usados em concomitância com outras fontes (European Media Systems Survey, Freedom of Press Index), permite observar um grau considerável de variação intra-regional, bem como algumas transformações relevantes após o eclodir da crise das dívidas soberanas no final da década passada. Para explicar ambos os fenómenos, recorre-se a um modelo que inclui factores económicos, políticos e de estrutura do sistema de media. Corrupção e Democracia na Europa do Sul. (Re)Leitura(s) do fenómeno à luz dos indicadores do V-Dem (1968-2013) Thierry Dias Coelho, FCSH - UNL Desde meados da década de 1990, um conjunto de indicadores têm procurado medir, sob formas diversas, os níveis e tipos de corrupção no mundo. A quantificação destas práticas, independentemente dos debates metodológicos que suscitou, permitiu um avanço claro no estudo teórico e empírico da corrupção, do mesmo modo veio oferecer um retrato global acerca da extensão do fenómeno. Não é consensual que estes indicadores consigam capturar a real extensão do fenómeno, nem tão pouco que ofereçam uma leitura próxima da realidade. Assentes na sua maioria na percepção de peritos, de grupos específicos, ou de amostras representativas da população, podem estar fortemente condicionados pela ‘crónica judicial da corrupção’ (Mény 1995), traduzindo desta forma o impacto dos escândalos que são diariamente veiculados pelos media, mais do que aquilo que poderá ser a imagem fiel da corrupção num determinado país. A presente comunicação expõe e analisa um conjunto inédito de indicadores sobre o fenómeno da corrupção na Europa do Sul, retirados do projecto ‘V-Dem Varieties of Democracy’. Quando comparados com outros índices, os dados agora apresentados oferecem uma nova leitura da corrupção nestes países e suscitam múltiplas reflexões acerca da extensão do fenómeno, bem como acerca da pertinência de um conjunto de quadros teóricos de têm vindo a ser utilizados como variáveis explicativas. Reassessing electoral Dynamics in Southern Europe (1968-2012) João Cancela e Tiago Fernandes, FCSH-UNL Elections are a key element in most if not all definitions of democracy and any attempt to diagnose the status of existing poliarchies must take deal with them. This paper presents an analysis of indicators related to the electoral component of democracy included in V-Dem data set for Southern Europe. We assess the variations for the five countries in space and time (1968-2012), focusing on two main dimensions. First, we take into account the institutional design of the rules framing elections in the five countries. Second, we look at a more practical dimension of elections, namely at the features of campaigns, and the persistence (or absence) of practices such as vote buying and electoral violence. We look at how the interaction between these two dimensions affects the levels of participation and outcomes of elections. While the evolution of most indicators in recent decades is overall in line with what is to be expected in consolidated democratic electoral regimes, there are also some interesting variations if a more refined approach is adopted. Tracing the evolution of electoral democracy in the five countries with the degree of detail provided by the V-Dem data allows us to critically evaluate the picture given by other indices, as well as to reassess the conclusions of the literature about the consolidation of democracy in Southern Europe. Democracia direta nos países da Europa do Sul: Padrões e fatores de diversidade intra-regional José Santana Pereira (ICS, UL) e Tiago Tibúrcio (ISCTE) As democracias representativas contemporâneas têm acumulado sinais de algum mal-estar, que se traduzem em níveis crescentes de desconfiança com o desempenho das instituições democráticas e dos seus principais atores. Este cenário foi agravado pela eclosão da recente crise financeira nos países da Europa do Sul. Em face destes sinais de crise das democracias representativas, alguns autores defendem a necessidade de aumentar as oportunidades de participação dos cidadãos entre eleições, nomeadamente através de instrumentos de democracia direta. Não por esta se apresentar como qualquer alternativa à democracia representativa mas, ao invés, por complementá-la. No entanto, até que ponto é que estes instrumentos são de facto utilizados, e quais são os fatores que potenciam a sua maior ou menor utilização? Com o propósito de responder a esta questão, neste artigo analisam-se quatro dos principais instrumentos de democracia direta (referendo, referendo obrigatório, plebiscito e iniciativa popular) e coteja-se a sua configuração e uso nos países da Europa do Sul (Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia), com base nos indicadores do Varieties of Democracy, que cobrem uma série temporal de várias décadas (1968-2014). São analisados os traços comuns a estas experiências e procuram-se em particular explicações para o caso italiano, que se destaca por um uso mais intenso de alguns destes mecanismos (em particular o caso do referendo) em comparação com os restantes países da Europa do Sul. Padrões de democracia igualitária na Europa do Sul democrática: Portugal em perspectiva comparada Rui Branco, FCSH – UNL Uma das características distintivas do projecto V-Dem reside na teoria da democracia que lhe subjaz, nomeadamente a atenção dada à componente igualitária da democracia. Esta componente parte da noção de igualdade política, e procura determinar em que medida todos os cidadãos são igualmente capacitados pelas instituições democráticas de participação, representação e protecção social. Olhando em termos gerais os padrões empíricos para a Europa do Sul dos indicadores da componente igualitária da democracia no período democrático, verifica-se um enorme salto de sentido igualitário na evolução longitudinal, atingindo Portugal, pontualmente, um patamar bastante elevado, ao nível de França; do ponto de vista comparado, verifica-se um desempenho ao nível de Espanha e superior ao da Grécia e de Itália, embora aquém do de França. Como explicar estes padrões? Argumentamos que uma distribuição de poder no parlamento e no executivo com peso significativo para a esquerda (portadora de uma agenda em que o igualitarismo social se sobrepõe ao colectivismo económico), contando com um centro-direita partidário até ao há poucos anos bastante moderado, ajudam a explicar padrões igualitários em democracias. |
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| Site authorship: João Cancela, Pedro Diniz de Sousa, Tiago Fernandes (2016) | |||
