No rescaldo das eleições legislativas de 10 de março de 2024, ano em que se comemoram os 50 anos do 25 de abril, muitos se questionam se a democracia representativa poderá estar em perigo. Mas outra questão igualmente relevante, embora bem menos discutida, é se a democracia representativa que conhecemos, caracterizada por um reduzido protagonismo dos cidadãos, que, após elegerem representantes depositando um X num boletim de voto, se afastam da ação política, é a única possível.
O Departamento de Sociologia da NOVA FCSH, em conjunto com o Núcleo de Estudantes de Sociologia da mesma Faculdade, convida a participar neste evento, dividido em dois momentos, que visa comemorar o 25 de abril, na convicção de que os sujeitos políticos não se esgotam na mera condição de votantes.
O evento decorre no Auditório C001, no Campus da Avenida de Berna, entre as 14h e as 18h45, inserindo-se no programa do Dia Aberto das Licenciaturas. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição aqui.
No primeiro – Assembleias de cidadãos – Uma proposta para reinventar a Democracia – que decorrerá entre as 14h e as 16h, será dado a conhecer o projeto de constituição de assembleias de cidadãos. Os promotores das assembleias de cidadãos sustentam que nos encontramos perante dois impasses: por um lado, estamos a viver num mundo caracterizado pela complexidade, pela incerteza e pelo conflito entre valores que não se conseguem resolver pela aplicação de soluções tecnocráticas e desenhadas por especialistas; por outro, a democracia representativa criou retro-alimentação pela política partidária e por elites sócio-económicas. Uma assembleia cidadã é uma forma de fazer política que envolve pessoas comuns directamente na elaboração de políticas públicas. Um painel selecionado por sorteio, de forma a espelhar toda a diversidade da sociedade portuguesa, reúne-se ao longo de múltiplos dias para desenvolver um conjunto de recomendações sobre um tema político. Ao longo dos trabalhos, os cidadãos e cidadãs contam com o apoio de uma equipa de facilitação que assegura um ambiente construtivo, onde todas as vozes são escutadas. Primeiro, aprendem sobre o tema que irão trabalhar. Começam por estudar materiais informativos e, em seguida, escutam e questionam especialistas, políticos, movimentos sociais, membros da sociedade civil e outras vozes que tenham contributos relevantes. Segundo, consultam o público em geral. Terceiro, a assembleia delibera e desenvolve um conjunto de recomendações que apresentará ao público, às instituições e aos media. A apresentação e orientação do debate estarão a cargo de Alcides Barbosa, Ana Maria Valinho, Hans Eickhoff e Manuel Arriaga (autor do livro Reinventar a Democracia. 5 Ideias para um Futuro Diferente).
No segundo momento – Cidade Viva – Democracia Intensiva – que terá lugar das 16h15 às 18h45, debateremos, contando com a mediação de António Brito Guterres, com coletivos que, por via das suas atividades políticas, cívicas, culturais ou artísticas, pelos seus modos de organização ou pelo facto de proporcionarem o “estar em conjunto” – condição para a formação de comunidades intencionais -, têm constituído alternativas à monopolização burocrática da ação política pelo Estado e pelas suas instituições. Estarão presentes a BOTA, a Casa da Achada, a Fábrica de Alternativas, a PenhaSCO, o RDA, a Sirigaita, entre outros coletivos a confirmar.
Um dos coletivos que merece atenção urgente trata-se da Sirigaita. Nascida em 2012, a Sirigaita encontra-se em perigo iminente de deixar de existir, em resultado de um processo de despejo, instaurado numa operação que constitui mais um exemplo da mercantilização radical do território urbano. Tal situação, que constituiria mais um rude golpe na construção de uma cidade e de uma democracia vivas, leva-nos a elegê-la como ponto de partida para o debate. Nele procuraremos dar a conhecer aos estudantes da Universidade, mas também a um público amplo, o papel destas associações na cidade de Lisboa, assim como a sua luta para existir. A sua atividade, que envolve palestras, debates, festas, concertos, só será possível se dispuserem de espaços para morar – espaços onde as ideias e a ação floresçam. A importância destes coletivos para a construção de cidade não se coaduna com o desconhecimento bastante generalizado da sua atividade, muito menos com a indiferença pública relativamente a situações anunciadas de expulsão e evacuação.
Convidamos-te, pois, a vir discutir connosco, na NOVA FCSH, a 10 de Maio o Futuro de Abril, o futuro do Projeto Democrático.
