Lançamento do livro “Foral da Portagem de Lisboa. Estudo introdutório e transcrição”
Decorre no próximo dia 27 de Setembro, pelas 18h00, na Sala Ogival do Castelo de S. Jorge, em Lisboa, o lançamento do livro de José Augusto C. F. Oliveira, O Foral da Portagem de Lisboa. Estudo introdutório e transcrição, uma edição conjunta do Instituto de Estudos Medievais e das Edições Colibri.
Outorgado por D. Fernando entre 1375 e 1377, o Foral da Portagem de Lisboa constitui um testemunho inestimável do movimento comercial da cidade, citado por uma miríade de trabalhos sobre Lisboa medieval, ou mesmo por estudos à escala nacional, a partir, as mais das vezes, dos extratos editados por João M. Silva Marques (Descobrimentos Portugueses Documentos para a sua história), no já longínquo ano de 1944. Tem sobrelevado a informação económica legada por um documento que não só interessa à história da fiscalidade como abre caminhos para outras abordagens, que vão da esfera política e social a aspetos da cultura material.
A sua importância exigia há muito uma edição integral e um estudo aturado do seu conteúdo, que agora se disponibilizam. A par da apresentação e análise dos testemunhos sobreviventes, aí se contextualiza a produção do documento original e se clarificam o objeto e os critérios tributários de um diploma que, tudo o indica, orientou o exercício fiscal da Casa da Portagem de Lisboa até à elaboração do Foral Novo de D. Manuel, que definitivamente o substituiu. A transcrição do Foral da Portagem é ainda acompanhada por um utilíssimo índice remissivo e uma ampla bibliografia.
A apresentação da obra estará a cargo do Prof. Doutor Luís Miguel Duarte, e decorre no âmbito da iniciativa Os Dias da Idade Média, promovida pelo Instituto de Estudos Medievais (IEM) em colaboração com a EGEAC e a Câmara Municipal de Lisboa.
Sobre o autor:
José Augusto C. F. Oliveira é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e mestre e doutor em História Medieval pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa. É investigador integrado do IEM da NOVA FCSH e membro do Centro de Estudos Históricos da mesma Universidade.
De entre os estudos que publicou destacam-se: Organização do espaço e gestão de riquezas: Loures nos séculos XIV e XV. Lisboa: Centro de Estudos Históricos, Universidade Nova de Lisboa, 1999; Castelo de Vide na Idade Média. Lisboa: Edições Colibri, 2011; Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média: organização do espaço, aproveitamento dos recursos e exercício do poder. Lisboa: FCG/ FCT, 2013; “O porto de Coina”, in Olhar sobre a História. Estudos oferecidos a Iria Gonçalves. Lisboa: Caleidoscópio, 2009; “Vigiar o tejo, vigiar o mar: a definição dos concelhos de Almada e Sesimbra”, in Da conquista de Lisboa à conquista de Alcácer (1147-1217): definição e dinâmicas de um território de fronteira. Lisboa: Colibri, 2019.