NOVA FCSH vence bolsa de 1,5M para estudar queda das democracias europeias

“O caminho constitucional para as ditaduras: estados de exceção e autoritarismo na Europa entre 1900 e 1939” é o tema com que Arturo Zoffmann, investigador da NOVA FCSH, venceu uma Starting Grant atribuída pelo European Research Council (ERC). A bolsa europeia, com um valor de 1,5 milhões de euros distribuídos ao longo de cinco anos, será usada para estudar a transição histórica da democracia para a ditadura nos casos de Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, França, Inglaterra e Checoslováquia.

A forma “como as tendências ditatoriais surgiram dentro dos próprios estados democráticos” vai ser uma das questões centrais no trabalho do investigador do Instituto de História Contemporânea (IHC), centro de investigação da NOVA FCSH. Em particular, o trabalho pretende focar “como é que o próprio Estado democrático, o Estado liberal, contribuiu para minar a democracia, nomeadamente através da aplicação de leis de emergência que permitiram aos governos contornar a sua própria legislação e exercer uma repressão às vezes brutal que minaram as práticas democráticas e as regras do jogo constitucional, mas também levaram a um empoderamento do aparelho repressivo do Estado, da polícia, do exército”, aponta Zoffmann. A ponte para os dias atuais faz-se recordando “a pandemia do Covid-19, porque foi nessa altura que todos os governos na Europa – e além da Europa – declararam estados de emergência que eram figuras legais esquecidas, mas que naquela altura, vieram à tona em todos os países.”

A explicação para o trabalho se desenvolver em oito países prende-se com a intenção de focar “como a implantação do Estado de Emergência preparou o terreno para o surgimento de ditaduras”, um pouco por toda a Europa, aponta o investigador. “A nossa ênfase não são os movimentos ‘rebeldes’, mas antes como é que a evolução do próprio Estado contribuiu para a ascensão de ditaduras”.

Sublinhando que, no passado, o tema foi sobretudo estudado na esfera jurídica, mas menos no campo da História, Zoffmann propõe uma “abordagem realmente diferente”. O seu objetivo é responder ao que “acontecia quando o estado de sítio, o estado de emergência, era proclamado, por exemplo, aqui em Portugal, na primeira República? O que que acontecia nos bairros, nas ruas, nas aldeias, do país?”. Será uma abordagem da História social “que nos vai dar uma visão muito mais complexa do que os estudos estritamente na esfera legal”.

No caso português, o trabalho vai incidir no último período da República, a ascensão do Estado Novo e a forma como Salazar usou ferramentas democráticas para impor o seu regime.

Arturo Zoffmann tem desenvolvido a sua investigação no IHC em torno da história dos sindicatos de extrema-direita no Sul da Europa no período entre-guerras. Anteriormente, trabalhou na Universidade Nacional Autónoma do México, onde desenvolveu um projeto de pós-doutoramento acerca das ligações entre as revoluções mexicana e russa. Em 2019, conclui o seu Doutoramento no European University Institute, em Florença, com uma tese sobre o impacto da Revolução Russa no movimento anarquista espanhol.

Desde 2007, a NOVA já recebeu um total de 36 bolsas ERC, seis atribuídas a investigadores da NOVA FCSH num total aproximado de 8,5 milhões de euros, reforçando a posição da instituição como referência na investigação de excelência a nível internacional.

Nesta edição, o ERC atribuiu um total de 494 Starting Grants a jovens cientistas de toda a Europa. O financiamento, de quase 780 milhões de euros, apoia a investigação em diversos domínios, que vão das ciências da vida, à física, até às ciências sociais e humanas. Neste campo foram submetidas 1039 propostas, contando-se o projeto da NOVA FCSH entre as 139 que, efetivamente, foram financiados.

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