2030: a política europeia de defesa e a economia do mar

Este curso vai ser lecionado na modalidade de ensino presencial

Objetivos

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Consolidar a compreensão sobre a Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico e o seu contributo para a segurança marítima daquele espaço marítimo, que é condição necessária para o desenvolvimento de uma economia do mar sustentável.

No fim do curso os alunos devem ser capazes de descrever, em traços gerais, a política europeia de defesa e identificar os principais instrumentos, missões e operações da política comum de segurança e defesa; entender os conceitos básicos e avançados sobre a segurança marítima e a estratégia marítima da UE; caracterizar o Atlântico enquanto espaço de competição económica e estratégica, identificando os atores e desafios mais relevantes; analisar a economia do mar e a proteção dos recursos marinhos no Atlântico.

Programa

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Para garantir o cumprimento dos objetivos definidos, o programa está dividido em cinco pontos-chave, cada um dos quais corresponde a uma sessão.

O programa compreende, ainda, um sexto ponto, constituído por um exercício prático a decorrer na sessão final do Curso:

• Política europeia de defesa:
  • A política externa da UE.
  • A política comum de segurança e defesa (PCSD)
    • Instrumentos da PCSD.
    • Operações e missões da PCSD.
• A segurança marítima no Atlântico (1ª parte):
  • Caracterização do Oceano Atlântico.
  • O conceito de segurança marítima.
  • A dimensão geopolítica da segurança marítima.
  • As estratégias de segurança marítima 
    • A estratégia de segurança marítima da EU
• A segurança marítima no Atlântico (2ª parte):
  • O Mar nas relações internacionais.
  • O poder militar no mar.
  • Atores e desafios.
• Economia do mar:
  • Os espaços marítimos.
  • A economia azul.
  • A estratégia da EU para o Atlântico.
• A proteção dos recursos marinhos no Atlântico:
  • A sustentabilidade do ambiente marinho:
  • As disputas pelo acesso a recursos no Atlântico.
  • A fiscalização dos espaços marítimos em Portugal.
  • A UE como coprodutor global de segurança (marítima).
• Exercício de análise prospetiva “2030. Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico”.

Bibliografia

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• European Council (2022). Timeline: EU cooperation on security and defence https://www.consilium.europa.eu/en/policies/defencesecurity/ defence-security-timeline/.
• European Council (2014). European Union Maritime Security Strategy. http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=EN&f=ST%2011205%202014%20INIT.
• European Parliament (2022). Common Secur ity and Defence Policy https://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/en/FTU_5.1.2.pdf.
• Bueger, C., 2015. What is maritime security? Marine Policy 53, pp. 159-164.
• Jouffray, J.-B., Blasiak, R., Norstrom, A. V., Osterblom, H., & Nystrom, M. (2020). The Blue Acceleration: The Trajectory of Human Expansion into the Ocean. One Earth 2, pp. 43-54.

PROPINA

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Ver tabela em informações úteis.

docente

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António Gonçalves Alexandre é capitão-de-mar-e-guerra na reserva. Participou em diversas operações militares da NATO, destacando-se a Sharp Vigilance e a Sharp Guard, de embargo à ex-Jugoslávia, no Mar Adriático, em 1992 e 1996, respetivamente, e a operação Active Endeavour, em 2002, no Mediterrâneo Central e Oriental, contra o terrorismo marítimo. Comandou a fragata Corte-Real entre 2008 e 2010, e em 2009 participou na operação Allied Protector de combate à pirataria no Oceano Índico Ocidental, como navio-almirante do comandante do Standing NATO Maritime Group One. Entre 2014 e 2015 comandou a Força Naval Portuguesa. Foi durante três anos docente no Instituto Universitário Militar (IUM). É doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia, pela NOVA FCSH. Possui o Curso de Estudos Avançados de Geopolítica da UAL. É investigador associado no Centro de Investigação e Desenvolvimento do IUM e auditor do Curso de Defesa Nacional.

Teresa Ferreira Rodrigues é docente no Departamento de Estudos Políticos da NOVA FCSH e da NOVA IMS e responsável por várias UC na área das Relações Internacionais, Prospetiva, Estudos de Globalização e Segurança. Auditora de Defesa Nacional (IDN). Coordenadora das Pós-Graduações em Gestão de Informações e Segurança (NOVA/IDN/SIRP); em Estudos Estratégicos e de Segurança (NOVA IDN) e em Globalização, Diplomacia e Segurança (NOVA/IESM/ID). Membro da Direção do Instituto Português de Relações Internacionais (NOVA IPRI), onde é responsável pela linha de Foresight Studies and Public Policies (NOVA IPRI). Responsável e membro de projetos de âmbito nacional e internacional e dos painéis de Avaliação da FCT, incluindo da Ae3ES. Autora de centena e meia de artigos e dez livros publicados nas áreas das migrações, envelhecimento, análise prospetiva e planeamento, estudos de globalização e estudos de segurança.