A política de imigração portuguesa: da teoria à prática

Objetivos

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O objetivo desse curso é proporcionar aos alunos ferramentas e enquadramentos conceituais para a análise da política portuguesa de imigração em Portugal e a sua implementação.

Programa

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Módulo 1
Introdução às Políticas Públicas
Docente: Catherine Moury (NOVA FCSH)
Objetivo: Examinar as teorias e práticas das políticas públicas.

Módulo 2
Políticas públicas e Imigração: atores, poder, interesses e instituições
Docente: Ana Paula Costa (NOVA FCSH)
Objetivo: Compreender as teorias e práticas vinculadas ao processo de formulação das políticas de imigração.

Módulo 3
A Politização da Imigração em Portugal
Docente: João Carvalho (CIES-ISCTE)
Objetivo: Compreender como se dá a politização da imigração em Portugal e a sua evolução.

Módulo 4
A Lei de Estrangeiros Portuguesa
Docente: Constança Urbano (Universidade Autónoma de Lisboa)
Objetivo: Examinar e fazer o enquadramento da Lei de Estrangeiros em Portugal.

Módulo 5
A Europeização e globalização das políticas de imigração em Portugal
Docente: Juliana Santos Wahlgren (EC Expert Group on the views of Migrants on Migration, Integration and Asylum (2020) e Revibra Europa)
Objetivo: Examinar o enquadramento da UE sobre as migrações e a sua influência na política portuguesa de imigração.

Módulo 6
A evolução da imigração em Portugal
Docente: Catarina Reis Oliveira (ISCSP-Ulisboa)
Objetivo: Compreender a evolução do número de imigrantes em Portugal e as tendências recentes.

Módulo 7
Políticas de Imigração e mercado de trabalho em Portugal
Docente: Jorge Malheiros (IGOT)
Objetivo: Examinar a centralidade do mercado de trabalho nas políticas portuguesas de imigração.

Módulo 8
O papel das associações na incorporação dos imigrantes no mercado de trabalho em Portugal
Docente: Cyntia de Paula (Casa do Brasil de Lisboa)
Objetivo: Compreender o papel das associações de imigrantes na construção de reposta para a incorporação de imigrantes no mercado de trabalho.

Módulo 9
Regularização de trabalhadores Imigrantes em Portugal: das regularizações extraordinárias ao fim da Manifestação de Interesse
Docente: Ana Paula Costa (NOVA FCSH)
Objetivo: Examinar as políticas públicas portuguesas de regularização de imigrantes.

Módulo 10
A implementação das políticas públicas de imigração em Portugal
Docente: Ana Paula Costa (NOVA FCSH)
Objetivo: Examinar a implementação da política de imigração em Portugal.

Bibliografia

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• Bachrach, P.; Baratz, M. S. (1994). “Two faces of power”. Scott, John (ed.), Power: Critical Concepts, vol. 2. London: Routledge, pp. 85-94.
• Brites, C. M.; Clemente, A. J. (2019). “Implementação de políticas públicas: breve revisão da literatura”. NAU Social, 10(18).
• Castles, S. (2004). “Why migration policies fail”. Ethnic and racial studies, 27(2), pp. 205-227.
• Carvalho, J. (2018). “‘Bringing the state back in’: A political economy analysis of Portuguese immigration policy”. Mediterranean Politics, 23(4), pp. 501‑521.
• Lipsky, M. (1971). “Street-level bureaucracy and the analysis of urban reform”. Urban Affairs Quarterly, 6(4), pp. 391‑409.
• Malheiros, J. M. (2012). “Framing the Iberian model of labour migration – Employment exploitation, de facto deregulation and formal compensation”. Marek Okólski (ed.), European Immigrations. Trends, Structures and Policy Implications. Amsterdam: Amsterdam University Press, pp. 159-177.
• Malheiros, J., Peixoto, J. (2023). “Challenges and Ambiguities of the Policies for Immigrants’ Regularisation: The Portuguese Case in Context”. Finotelli, C.; Ponzo, I. (eds.) Migration Control Logics and Strategies in Europe: A North-South Comparison. IMISCOE Research Series. Cham: Springer, pp. 111-129.

Pré-requisitos

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Compreensão da Língua Portuguesa e Inglesa, pois o curso será em português e parte da literatura em inglês.

PROPINA

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Ver tabela em Informações úteis.

Docente(s)

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Ana Paula Costa é Investigadora associada no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), a sua investigação centra-se políticas de imigração e implementação de políticas públicas.

Catarina Reis Oliveira é Professora Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e investigadora no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).

Catherine Moury é professora associada de Ciência Política na Universidade NOVA de Lisboa. A sua investigação centra-se em Política Comparativa e na mudança  institucional na União Europeia.

Cyntia de Paula é Psicóloga Comunitária, Presidente da Casa do Brasil de Lisboa e Conselheira no Conselho das Migrações.

Constança Urbano é Professora Associada de Direito da União Europeia e Investigadora do Ratio Legis e do OBSERVARE da Universidade Autónoma de Lisboa.

João Carvalho é Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Sheffield (Reino Unido), mestre em Política Comparada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), e licenciado em História Moderna, Política e Filosofia pela Universidade de Southampton (Reino Unido).

Jorge Malheiros é Professor associado do Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia do Território da Universidade de Lisboa (IGOT). 

Juliana Santos Wahlgren (European Commission Expert Group on the views of Migrants on Migration, Integration and Asylum (2020) e Revibra Europa).