LEGISLAÇÃO
DIVERSA
- Despacho n.º 3658/2024, de 4 de abril – Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação da Universidade NOVA de Lisboa
- Despacho n.º 4055/2023, de 31 de março – Acesso e utilização de espaços do campus da Avenida de Berna da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa
- Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro – Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Despacho n.º 4481/2022, de 18 de abril – Regulamento de Acesso e Funcionamento da Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
- Despacho n.º 3670/2021, de 23 de março – Código de Boas Práticas para a Aceitação de Donativos da UNL
- Regulamento n.º 1104/2020, de 22 de outubro – Regulamento de Propriedade Intelectual da UNL
- Despacho n.º 12076/2020, de 11 de novembro – Regulamento de Proteção de Dados Pessoais da UNL
- Despacho n.º 11166/2020, de 30 de outubro – Regulamento de acesso de veículos ao parque de estacionamento da NOVA FCSH
- Regulamento n.º 947/2020, de 16 de outubro – Regulamento do Programa de Voluntariado da UNL — NOVA Voluntariado
- Deliberação n.º 702/2020, de 4 de junho – Tabela de emolumentos da UNL
- Despacho n.º 2512/2020, de 28 de janeiro – Regulamento de cedência e utilização de espaços da NOVA FCSH
- Despacho n.º 4662/2019, de 16 de abril – Regulamento do Doutoramento Honoris Causa da UNL
- Regulamento n.º 157/2018, de 23 de fevereiro – Regulamento de empresas spin-off da UNL
- Regulamento n.º 429/2017, de 13 de julho – Regulamento da medalha de mérito da UNL
- Despacho n.º 15464/2014, de 4 de dezembro – Código de ética da UNL
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