Nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que se encontram em consulta pública, dentro dos respetivos prazos, os seguintes projetos de regulamento.

Projeto de proposta de regulamento nomeação definitiva investigadores

• Projeto de regulamento da avaliação do período experimental dos investigadores da NOVA FCSH titulares de contrato de trabalho por tempo indeterminado
• Edital N.º 12/2025 – Projeto regulamento – Avaliação período experimental investigadores tempo indeterminado

• Projeto de regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos docentes da NOVA FCSH

Regulamento da avaliação do desempenho dos investigadores da Universidade NOVA de Lisboa na NOVA FCSH

• Consulta pública do projeto de regulamento da avaliação do desempenho dos investigadores da Universidade NOVA de Lisboa na NOVA FCSH.
• Projeto de regulamento da avaliação do desempenho dos investigadores da Universidade NOVA de Lisboa na NOVA FCSH.
  

Organização das medidas de compensação destinadas à obtenção do reconhecimento das qualificações profissionais de professores dos ensinos básico e secundário na NOVA FCSH

• Consulta pública do projeto de regulamento relativo à organização das medidas de compensação destinadas à obtenção do reconhecimento das qualificações profissionais de professores dos ensinos básico e secundário.
• Projeto de Regulamento para a organização das medidas de compensação destinadas à obtenção do reconhecimento das qualificações profissionais de professores dos ensinos básico e secundário na NOVA FCSH.